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6 de dezembro de 2017 - 8:32 AM

Sinpol se reúne com Delegado Geral,Everardo Lima, para tratar de pautas importantes para a categoria

reunião DGNa manhã desta segunda-feira, 4, na sede da Delegacia Geral, a diretoria do Sindicato dos Policiais Civis de Carreira do Estado do Ceará (Sinpol-Ce) esteve reunida com o Delegado Geral, Everardo Lima, para tratar de pautas importantes para a categoria.

Dentre as pautas tratadas pelos membros do Sindicato, foi reiterado o que foi havia sido declarado tanto pelo Secretário de Segurança, delegado André Costa, como pelo próprio Governador, Camilo Santana, sobre o estabelecimento de um calendário para desativação dos xadrezes. Em resposta, o Delegado Geral informou que se reunirá com o Governador para tratar dessa demanda.

Na ocasião, os membros do Sinpol reforçaram que se era vontade do Governador e do chefe da pasta, não haveria impedimento para a imediata desativação, em especial, dos xadrezes do 6º Distrito Policial, o qual ainda não foi inaugurado e o Governador se mostrou surpreso ao saber da existência de xadrezes na unidade, quando informado pelo sindicato.

Conforme o Sinpol, a atribuição de custódia gera prejuízo não apenas financeiro, mas de pessoal para Polícia Civil do Estado do Ceará (PCCE). Everardo Lima foi informado sobre a atual situação, onde muitos policiais de rua são deslocados da investigação para a custódia de presos, o que deveria ser de responsabilidade da Secretaria da Justiça e Cidadania do Estado do Ceará (SEJUS), porém esta tem se esquivado de absorver a demanda, transferindo a responsabilidade para a Polícia Civil.

Como exemplo, a diretoria do Sindicato citou o caso de oito estupradores que se encontram recolhidos nos xadrezes da Delegacia Regional de Russas devido a Cadeia Pública da cidade não possuir local adequado para recebê-los e, em razão disto, as equipes de rua estão deixando de sair para cumprir mandados de prisão para ajudar na custódia desses presos. O fato, inclusive, foi apresentado ao diretor do DPI SUL, que ficou de levantar com o delegado regional meios para a resolução do problema junto ao judiciário.

Outro ponto tratado pelo Sinpol durante a reunião foi a implantação do piloto do projeto Oficial de Polícia Judiciária (OPJ). Projeto que já manifestou interesse de políticos de alguns municípios cearenses, que procuraram o Sindicato para a efetivação. Foi reiterado pela diretoria, inclusive, que em meados de 2015, o próprio Governador teria manifestado interesse na efetivação desse piloto para avaliação do projeto. Delegado Geral informou aos representantes da categoria também trataria da presente demanda com o Governador.

O Sindicato cobrou sobre a nova chamada de candidatos no cadastro de reserva do concurso da Polícia Civil, bem como local e data inicial para o curso de formação. O Delegado Geral informou que acertaria os últimos detalhes sobre a chamada dos candidatos, e que pelo calendário estabelecido com a Academia Estadual de Segurança Pública (AESP), em breve estariam divulgando a data de início do curso de formação.

Também foi solicitado pelo Sinpol que seja aproveitado nessa chamada o máximo de candidatos possíveis, tendo em vista o grande número de desistentes. Em resposta, a diretoria do Sindicato foi informada que provavelmente será feito, após a convocação, uma única chamada para preenchimento das vagas que sobrarem e que será informado o procedimento no próprio edital de convocação.

De acordo com a vice-presidente, Ana Paula Lima Cavalcante, o Sindicato está acompanhando o processo de perto, bem como aproveitará toda oportunidade possível para convocação de todo o restante do cadastro de reserva. “Tão logo encerrou a reunião, o Sinpol já começou a promover esforços no sentido de que esse pensamento seja reconsiderado, de forma que ocorram rechamadas para preencher as 730 vagas que foram disponibilizadas pelo Governador. Inclusive contamos com um importante apoio nessa demanda que é o Secretario André Costa”, afirma.

Foi abordado ainda o pagamento de horas extras ainda pendentes, bem como as gratificações de chefias. A diretoria do Sinpol foi informada pelo Delegado Geral, bem como pelo Diretor do DRH, delegado Jocel, que já existe recurso para pagamento das extras, porém o pagamento só pode ser feito dentro do limite mensal de 48 horas. Everardo Lima acredita que em breve esse banco de horas estará totalmente quitado.
Sobre as gratificações de chefias, o Diretor do Departamento de Recursos Humanos (DRH) informou que já finalizou o lançamento e que já está processando as informações de exonerações e novas nomeações dessas gratificações, para lançamento em folha.

O Sinpol aproveitou o ensejo e a presença do diretor do DRH para solicitar a criação de uma comissão para trabalhar a virtualização do DRH, exatamente para evitar que este tipo de problema volte a se repetir. Tendo em vista o grande volume de solicitações de servidores, bem como para adequar a nova demanda decorrente da lei da descompressão, faz-se necessário que o departamento seja completamente reestruturado.

O diretor confirmou a necessidade de aperfeiçoamento do DRH, informando, inclusive, que possuem um trabalho nesse sentido, onde as fichas dos servidores estão sendo digitalizadas, contudo, existe uma necessidade de mais servidores dentro do Departamento, bem como com experiência na área de Recursos Humanos.

O Sindicato deixou registrado que a digitalização não resolveria o problema, visto que era necessário, em verdade, desenvolver um programa próprio da instituição que possa adequar a atual demanda do Departamento, como a criação de um banco capaz de gerar os relatórios necessários ao desenvolvimento de suas rotinas, as quais atualmente são realizadas manualmente. Foi apresentada a demanda ao Departamento de Informática sendo informado que era possível fazê-lo, porém seria necessário previamente uma estrutura de servidores de dados, que já foram licitados, bem como um acerto contratual com a Empresa de Tecnologia da Informação do Ceará (ETICE), para viabilizar esse processo.

O Delegado Geral se manifestou favorável a demanda apresentada pelo Sindicato, ficando estabelecido que, enquanto isso, seria criada uma comissão formada por um membro do Sinpol, um do DRH, um do DEINF e outro da Assessoria Jurídica para discussão e encaminhamento das demandas originadas. Em relação a capacitação dos servidores da Polícia Civil, tambem após pedido da diretoria, o Delegado Geral informou que será criado dentro do DRH uma célula ou núcleo para levantar e acompanhar as necessidades de capacitação e de ascensão funcional dos servidores.

No encontro, O Sinpol reforçou ainda sobre a quebra do teto do auxílio alimentação dos policiais lotados no interior. Com isso, o Delegado Geral ficou de ir na Secretaria do Planejamento e Gestão do Estado do Ceará (Seplag), tratar diretamente com o Secretário de Planejamento, Maia Júnior.

O Sindicato apresentou também o desejo em participar das diretrizes da Lei de Organização Básica (LOB) da Policia Civil, de modo a contribuir mais diretamente nas discussões, as quais visam modernizar a estrutura da instituição, bem como a organização dos cargos. O Delegado Geral informou que assim que finalizasse as discussões internas dessas diretrizes apresentaria a diretoria do Sinpol para discussão.

Por fim, diante do grande volume de pautas, a diretoria do Sinpol solicitou que o agendamento de reuniões fosse realizada mensalmente, inclusive para acompanhamento das discussões realizadas. Também ficou sugerida a realização dessas reuniões, de preferência, na primeira semana de cada mês e antes da reunião da Mesa Estadual de Negociação Permanente (MENP).