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11 de novembro de 2017 - 11:25 AM

Diretoria do Sinpol se reúne com chefe de gabinete da delegacia geral, Delegado Sérgio Pereira

Na tarde da última quinta-feira (09), a diretoria do Sinpol Ceará, representada pelo presidente Francisco Lucas, pela vice-presidente, Ana Paula Cavalcante e pelo diretor de comunicação, John Herbeth, se reuniu com o chefe de gabinete da Delegacia Geral, delegado Sérgio Pereira, para dar encaminhamento a assuntos pertinentes à categoria.

Inicialmente foi tratada a questão da portaria dos plantões. Durante a última semana, a Delegacia Geral baixou uma portaria que, pela visão do Sinpol, é abusiva, pois limita o policial, durante os plantões de 24h, a gozar de apenas 1h para almoço e 1h para jantar. Para Ana Paula Cavalcante essa portaria não tem o mínimo respaldo. “Deixamos claro ao delegado Sérgio que não há o cumprimento do princípio da legalidade, que é inclusive suscitado na própria portaria, já que fala que a Delegacia Geral tem que cumprir, porém, o próprio órgão descumpre”, destaca a vice-presidente.
Diante disso, foi feito um ofício, com toda a fundamentação legal, destacando que constitui um ato de improbidade administrativa. O mesmo foi protocolado e entregue uma via ao chefe de gabinete da Delegacia Geral. Após entender os argumentos, o delegado Sérgio Pereira ficou de tratar o assunto com o delegado geral, após retorno de viagem.

Em pauta também, o fim das equipes plantonistas. Nos últimos dias surgiram boatos de que os policiais civis serão retirados das equipes de plantões e distribuídos nos expedientes, sendo, dessa forma, os policiais do expediente escalados à força, em troca de folga. O Sinpol reiterou que, caso isso seja efetivado, também será um abuso,passível de representação no âmbito administrativo e judicial.

Foram discutidos também alguns detalhes sobre o projeto piloto do OPJ, lançado na última semana na íntegra, que será apresentado durante seminário, no dia 25 deste mês. Segundo o chefe de gabinete, verificarão como efetivar o projeto.

Também entre os assuntos tratados, o atraso no pagamento dos extras, um problema que persiste com policiais que cumprem as escalas extraordinárias, porém não estão recebendo a integralidade dos valores. É importante ressaltar que já foi feita uma representação na Procuradoria de Contas do Estado, a fim de checar os motivos que estão ocasionando o problema, para que apurem as responsabilidades e solucionem o problema.

Por fim, foi cobrado um reforço nas permanências, em que se tem o conhecimento de uma portaria do delegado geral, que determina que onde tenha mais de 10 presos haja um reforço na permanência. Porém, o Sinpol teve conhecimento de várias delegacias que estão descumprindo isso, recebendo, inclusive, os policiais que estiverem sozinhos nas permanências que possuem mais de 10 presos. O Sinpol está solicitando, nesses casos, que seja enviado o livro de permanência para que seja realizado o devido encaminhamento.